Política de Privacidade
Política de Privacidade publicada em 07/11/2008 e alterado em 18/01/2020
Política de Privacidade em sincronia com as melhores práticas, manifesta publicamente este documento particular que tem como objetivo formalizar o compromisso denominado Política de Privacidade que fazem entre si. De um lado, a Ideias Online Internet Ltda, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.727.899/0001-50. Do outro lado o CONTRATANTE que utiliza o SERVIÇO da CONTRATADA.
Entende-se como Política de Privacidade uma série de medidas para a obtenção de um fim junto ao CONTRATANTE. O fim pretendido pela CONTRATADA é deixar claro e entendido como coleta, armazena e processa os dados pessoais através da Minha IDEON e do cPanel.
A CONTRATADA em consonância com o projeto de lei geral de proteção de dados pessoais (PLC 53/2018) que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil ao qual é embasada nessa Política. Portanto, esse documento público de Política de Privacidade tem como objetivo formalizar o compromisso com a privacidade e a segurança de informações coletadas do CONTRATANTE.
Ao registrar-se, o CONTRATANTE fornecerá informações pessoais, que incluirão, nome, endereço, telefone, e-mail e outros dados pessoais. A CONTRATADA garantirá a privacidade das informações que ele disponibilizará, de acordo com padrões rígidos de confidencialidade.
1º) Sobre a Política de Privacidade
1.1) O site da CONTRATADA possui área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito é necessário que o CONTRATANTE faça um cadastro fornecendo informações pessoais para poder criar um login e senha.
1.2) Esta Política de Privacidade abrange as atividades de coleta de dados online, abrangendo os dados pessoais que a CONTRATADA coleta por meio dos canais de atendimento, incluindo o site, cPanel, redes sociais, Central de Relacionamento e Chat.
1.3) A CONTRATADA não venderá, alugará ou repassará as informações pessoais do CONTRATANTE a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do CONTRATANTE.
1.4) A CONTRATADA somente divulgará as informações do CONTRATANTE, quando expressamente autorizado pelo próprio, por ordem judicial ou por força de lei.
2º) Política de Privacidade definido sobre o uso dos dados pessoais
2.1) Todas as informações disponibilizadas pelo CONTRATANTE poderão ser coletadas e utilizadas exclusivamente pela CONTRATADA para fins de validação e análise cadastral ou histórico em caso de cadastros inativos por rescisão do contrato.
2.2) Esclarece-se nesta Política de Privacidade que a CONTRATADA poderá enviar e-mail promocional ao CONTRATANTE desde que ele autorize e que futuramente possa ser desativado o envio de maneira rápida e sem prejuízos.
2.3) Como parte do SERVIÇO contratado, a CONTRATADA é obrigada a enviar e-mails operacionais exclusivamente referente ao objeto do contrato ao qual não podem ser negados pelo CONTRATANTE. Definimos os e-mails enviados pela Minha IDEON e o SERVIDOR como mensagens obrigatórias relacionadas.
2.4) É sabido e de direito através da Política de Privacidade a garantia da segurança dos dados, impedindo acessos não autorizados e qualquer forma de vazamento. Caso haja algum incidente de segurança que possa acarretar dano ao CONTRATANTE, a CONTRATADA é obrigada a comunicar parte responsável e ao órgão competente.
2.5) Para todos os atendimentos de suporte, será coletado o IP do Provedor de Internet do CONTRATANTE, já com seu prévio consentimento para fins de verificação dos registros no log do servidor como bloqueio de IP dentre outras informações relevantes para o atendimento.
3º) Obrigações e direitos do CONTRATANTE
3.1) O CONTRATANTE titular é devidamente ciente e informado ao qual para possuir um serviço com a CONTRATADA deve fornecer seus dados pessoais e que pode ter acesso às informações que a CONTRATADA tem dele a qualquer momento e se houve uso compartilhado com algum outro ente e com qual finalidade.
3.2) Define-se também através da Política de Privacidade que é possível efetuar a correção de um dado incompleto, a eliminação de registros desnecessários ou excessivos. Caso a CONTRATADA colete um dado para uma coisa e mude sua finalidade, deve obter novo consentimento. A permissão dada por alguém, entretanto, pode ser revogada se o CONTRATANTE assim o desejar.
4º) Da privacidade básica
4.1) As informações constantes de registros de informações na Minha IDEON são acessadas exclusivamente pelo CONTRATANTE por meio de login ao qual é composto de usuário e senha. O usuário é composto do e-mail do CONTRATANTE e ele tem como objetivo ser o principal meio de segurança do cliente recuperar sua senha.
4.2) O acesso por senha cedida pela Minha IDEON, tem o objetivo de que apenas o CONTRATANTE tenha acesso às suas informações pessoais. O CONTRATANTE deverá zelar por sua senha, evitando a divulgação, voluntária ou involuntária, para outra pessoa.
5º) Sobre o uso da Internet
5.1) A Minha IDEON, site e chat possui conexão segura SSL para transmissão de dados de forma criptografada e segura ao qual garante 99,9% de sigilo na transmissão dos dados. Ele se estende para a plataforma cPanel na CONTA do CONTRATANTE.
5.2) Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura e dessa forma, apesar de todos os esforços que são efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do CONTRATANTE, a CONTRATADA não poderá assegurar que as informações transmitidas durante a navegação estarão 100% seguras.
5.3) Fica explícito aqui na Política de Privacidade que o CONTRATANTE é o único responsável pela segurança de sua senha, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando online. O seu e-mail também deve ser seguro tendo em vista que a segurança básica da Minha IDEON depende exclusivamente deste meio de comunicação.
5.4) O CONTRATANTE deverá desconectar-se do site e fechar a janela do navegador quando concluir uma sessão. Trata-se de medida preventiva, para evitar a navegação irregular e indevida por terceiro não autorizado à utilização de sua senha.
6º) Sobre o significado de privacidade
6.1) O CONTRATANTE reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da CONTRATADA, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta Política de Privacidade não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.
6.2) Não obstante, o CONTRATANTE está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à CONTRATADA serão protegidas pelos mesmos.
7º) Sobre o uso de Cookies
7.1) Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site armazena no computador ou dispositivo móvel quando se visita um site. Ele permite que o site lembre suas ações e preferências como login, idioma, tamanho da fonte e outras preferências de exibição durante um período de tempo, para que não seja necessário continuar a inseri-las sempre que retornar ao site ou navegue de uma página para outra.
7.2) Todos os sites, ferramentas e recursos de atendimento da CONTRATADA utilizam Cookies para facilitar a navegação, portanto o CONTRATANTE está ciente e concorda com o uso dessa tecnologia.
7.3) Podemos usar os seguintes tipos de Cookies nos sites da CONTRATADA:
- Cookies de sessão: São temporários e apagados quando se fecha o navegador. Quando se reinicia o navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata como um novo visitante.
- Cookies persistentes: Permanecem no navegador até o CONTRATANTE deletá-los manualmente ou até o navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie e eles que reconhecerão o retorno como visitante, principalmente do Programa Parceiro IDEON.
- Cookies necessários – São Cookies estritamente necessários para a operação do site da CONTRATADA e eles permitem que o CONTRATANTE navegue pelo site e use os recursos.
8º) Sobre a validade da Política de Privacidade
8.1) A CONTRATADA poderá alterar esta Política de Privacidade aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou novas necessidades de segurança. Suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis nessa Política tornando-se válidas a partir da data de sua publicação.
8.2) Esta Política de Privacidade não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem a CONTRATADA com quaisquer dos CONTRATANTES, em razão da celebração de parcerias e outros relacionamentos.
9º) Sobre os direitos e o valor legal da Política de Privacidade
9.1) O CONTRATANTE não deverá copiar, modificar, reproduzir, transmitir, publicar ou distribuir de qualquer forma no todo ou em parte, qualquer conteúdo direta ou indiretamente relacionada a presente Política de Privacidade, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da CONTRATADA ao qual é detentora do conteúdo dessa Política.
9.2) Esta Política de Privacidade é um anexo ao Contrato de Hospedagem de Sites e do Contrato de Registro de Domínio e será regida, exclusivamente, pelas leis brasileiras, e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em forma de conciliação propositiva para solucionar qualquer divergência.
